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REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, POR VIDEOCONFERÊNCIA, EM MEMÓRIA DE MARIELLE FRANCO, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, ÀS 15H.

APELO À TRANSNORDESTINA S/A, PARA QUE INFORME A NUMERAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS DOS QUAIS O DNIT FAZ PARTE E EM QUE HÁ RISCO DE REMOÇÃO DOS MORADORES E/OU DEMOLIÇÃO DAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DA PROXIMIDADE COM A FAIXA DE DOMÍNIO DA MALHA NORDESTE NA CIDADE DO RECIFE.

APELO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA QUE INFORME A NUMERAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS DOS QUAIS O DNIT FAZ PARTE E EM QUE HÁ RISCO DE REMOÇÃO DOS MORADORES E/OU DEMOLIÇÃO DAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DA PROXIMIDADE COM A FAIXA DE DOMÍNIO DA MALHA NORDESTE NA CIDADE DO RECIFE.

INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJA GARANTIDA A ACESSIBILIDADE FÍSICA NOS LOCAIS DE VACINAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE.

APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PERNAMBUCO PARA QUE SEJA INCLUÍDO O SEGMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CATEGORIA DE GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE COM A FINALIDADE DE QUE ELE APRESENTE E IMPLEMENTE UM PROGRAMA DE RENDA BÁSICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DEVIDO À CRISE ECONÔMICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 E O LATENTE ÍNDICE DE DESEMPREGO NA CIDADE.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE COM A FINALIDADE DE QUE ELE APRESENTE E IMPLEMENTE UM PROGRAMA DE RENDA BÁSICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DEVIDO À CRISE ECONÔMICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 E O LATENTE ÍNDICE DE DESEMPREGO NA CIDADE.